Disciplinas Ofertadas

O Grupo de Economia da Energia (GEE) reúne uma equipe de professores e pesquisadores do Instituto de Economia (IE) da UFRJ e da Faculdade de Economia da UFF que desenvolve estudos em torno dos temas relacionados à evolução tecnológica, organizacional e institucional das indústrias e mercados de energia, com ênfase no caso brasileiro.

No âmbito do IE/UFRJ, o GEE oferece um conjunto de disciplinas na área de energia na graduação e na pós-graduação – stricto e lato sensu – e na esfera do setor energético brasileiro, o grupo desenvolve vários projetos em parceria com atores importantes desse setor.

Graduação

Políticas Energéticas Comparadas

A estrutura de produção e de consumo energético possui importantes impactos sobre organização social, política e econômica das nações assim como sobre o meio ambiente. Colocado de outra forma, o desenvolvimento econômico e social dos países depende da regularidade de um suprimento energético competitivo. É por esse motivo que, desde os primórdios das formas de produção capitalista, as questões energéticas têm sido vistas pelos Estados Nacionais como um assunto de segurança nacional. Explica-se, dessa forma, o protagonismo da energia na definição das estratégias empresariais e das agendas de políticas governamentais.

Segundo Pinto Jr et al. (2007), o objetivo de qualquer política energética é garantir o suprimento de energia necessário ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar de uma sociedade. Partindo dessa visão, a política energética deve não somente buscar soluções para problemas conjunturais como também estruturar o futuro energético de uma nação. Dentro desse contexto, pode-se afirmar que o objeto da política energética é um futuro marcado pelas visões presentes acerca das situações concretas de escassez e abundância de recursos e serviços energéticos.

Mais recentemente, as preocupações sobre o aquecimento global e suas conseqüências sobre as mudanças climáticas entraram na agenda de planejamento energético dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nesse contexto, os setores de energia encontram-se hoje em dia no centro do processo de “descarbonização” da economia. O termo transição energética passou a ser amplamente utilizado para referenciar o processo de mudança da matriz energética mundial em direção às fontes renováveis e de baixo teor de carbono. No entanto, pode-se notar que o processo de transição energética verificado em alguns países, como no caso brasileiro, não somente foi motivado por outros fatores econômicos, que não as mudanças climáticas, como também se deslocam temporalmente das alterações recentes verificadas na matriz energética mundial.

Dentro da ótica da transição energética, a garantia do suprimento energético exige a atuação em diversas áreas com impactos que transcendem a dimensão setorial. Sendo assim, o objetivo desse curso é mostrar como a transição para uma economia de baixo carbono vem norteando a política energética das principais nações desenvolvidas, como Alemanha, EUA e China e quais os desafios para o Brasil nesse novo contexto.

Economia da Energia

Esse curso visa apresentar de forma estruturada os principais instrumentos de análise de Economia da Energia, sendo orientado para a apresentação de três tópicos principais

 

Pós-Graduação

Regulação de Empresas Energéticas

Objetivo:

Dar aos alunos uma visão integrada das características das indústrias de rede, em particular no setor energético, assim como das transformações ocorridas em suas estruturas e formas de regulação. Hoje, a experiência acumulada após mais de uma década de reformas estruturais e institucionais, permite avaliar os movimentos de reforma regulatória, dando uma perspectiva empírica e crítica às análises teóricas. A ênfase na regulação tradicional foi reduzida, e maior atenção é dada a regulação de indústrias de energia em ambiente competitivo.

Método Pedagógico:

Aulas expositivas, leituras.

Método de Avaliação:

Provas, trabalho individual, exame final.

Pré-requisitos:

Microeconomia I

Primeira Avaliação: 07/01/2016

Tópicos:

  1. REGULAÇÃO TRADICIONAL DAS INDÚSTRIAS DE REDE: Caracterização tradicional de indústrias de rede. Caracterizações alternativas. Instituições e regulação em algumas indústrias de rede até os anos 60. Teoria da regulação tradicional de monopólios naturais.
  2. CRÍTICAS À REGULAÇÃO TRADICIONAL: Efeito Averch-Johnson. Teoria da Captura. Teoria Econômica da Regulação.
  3. REFORMAS NO SETOR ENERGÉTICO: Razões da reforma: crise econômica, dificuldades da indústria, mudanças tecnológicas. Instrumentos de reforma: regulação incentivada; desverticalização; privatização; competição.
  4. ANÁLISE DAS REFORMAS NA INDÚSTRIA DE ELETRICIDADE: Especificidade do setor elétrico. Histórico das reformas. Análise e perspectivas.
  5. ANÁLISE DAS REFORMAS NA INDÚSTRIA DE GÁS: Características da indústria de gás. Histórico e análise de sua evolução recente. Convergências com a indústria de eletricidade.
  6. ANÁLISE DAS REFORMAS NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E DERIVADOS: Especificidade da indústria de petróleo e derivados. As diferenças de regulação no upstream e no downstream. Análise da reforma brasileira.
  7. O PAPEL DOS NOVOS ÓRGÃOS REGULADORES NO BRASIL: Os papéis da regulação e da competição nas indústrias de energia. A criação da Aneel e da ANP Problemas a enfrentar: Investimentos na expansão e qualidade do serviço. Problemas de eqüidade social: acesso universal.

Bibliografia:

Obrigatória:

1. PINTO JR, H. e alli, Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial, Ed. Elsevier-Campus, 2007

2. VISCUSI, W. K.; VERNON, J. M.; HARRINGTON JR., J. E. (1997), Economics of Regulation and Antitrust (2nd edition, 3rd printing), The MIT Press, Cambridge (Mass), London.

Complementar:

3. BALDWIN, R, CAVE, M., Understanding regulation : theory, strategy and practice, Oxford University Press, 1999.

4. BALDWIN, R., SCOTT, C., HOOD, C., A Reader on Regulation, Oxford Readings in Socio-Legal Studies, Oxford University Press, 1998.

5. FIANI, R. (1998). Teoria da Regulação Econômica: Estado Atual e Perspectivas Futuras. Rio de Janeiro: IE/UFRJ, Texto para Discussão no 423.

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