Políticas Energéticas Comparadas

A estrutura de produção e de consumo energético possui importantes impactos sobre organização social, política e econômica das nações assim como sobre o meio ambiente. Colocado de outra forma, o desenvolvimento econômico e social dos países depende da regularidade de um suprimento energético competitivo. É por esse motivo que, desde os primórdios das formas de produção capitalista, as questões energéticas têm sido vistas pelos Estados Nacionais como um assunto de segurança nacional. Explica-se, dessa forma, o protagonismo da energia na definição das estratégias empresariais e das agendas de políticas governamentais.

Segundo Pinto Jr et al. (2007), o objetivo de qualquer política energética é garantir o suprimento de energia necessário ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar de uma sociedade. Partindo dessa visão, a política energética deve não somente buscar soluções para problemas conjunturais como também estruturar o futuro energético de uma nação. Dentro desse contexto, pode-se afirmar que o objeto da política energética é um futuro marcado pelas visões presentes acerca das situações concretas de escassez e abundância de recursos e serviços energéticos.

Mais recentemente, as preocupações sobre o aquecimento global e suas conseqüências sobre as mudanças climáticas entraram na agenda de planejamento energético dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nesse contexto, os setores de energia encontram-se hoje em dia no centro do processo de “descarbonização” da economia. O termo transição energética passou a ser amplamente utilizado para referenciar o processo de mudança da matriz energética mundial em direção às fontes renováveis e de baixo teor de carbono. No entanto, pode-se notar que o processo de transição energética verificado em alguns países, como no caso brasileiro, não somente foi motivado por outros fatores econômicos, que não as mudanças climáticas, como também se deslocam temporalmente das alterações recentes verificadas na matriz energética mundial.

Dentro da ótica da transição energética, a garantia do suprimento energético exige a atuação em diversas áreas com impactos que transcendem a dimensão setorial. Sendo assim, o objetivo desse curso é mostrar como a transição para uma economia de baixo carbono vem norteando a política energética das principais nações desenvolvidas, como Alemanha, EUA e China e quais os desafios para o Brasil nesse novo contexto.