Introdução Das Trocas Operacionais No Segmento De Transporte De Gas Natural Brasileiro: Uma Alternativa Para A Industria No Curto Prazo
Esta dissertação tem por objetivo analisar a introdução das trocas operacionais no segmento de transporte de gas natural e as dificuldades regulatórias para sua implementação, dado o atual marco normativo da indústria de gas natural (IGN) no Brasil. Tal situação se apresenta dadas as relações de interdependência que se estabelecem entre o segmento de transporte e os demais elos da cadeia produtiva. Isto é devido a que a IGN é uma indústria de rede, e por definição, possui segmentos com alto potencial competitivo, os quais são influenciados por segmentos que assumem um caráter monopólico. No caso da IGN, são as atividades de transporte, as quais determinam em grande parte o desenvolvimento e consolidação da indústria. Sendo assim, tais particularidades são estudadas a partir da perspectiva da Teoria dos Custos de Transação (CT) proposta pela Nova Economia Institucional (NEI). A fim de ser minimizados os CT, e com o objetivo de expandir a rede de transporte é adotada inicialmente a Integração Vertical como forma de organização, não obstante, a indústria se desenvolve em detrimento da competição. Portanto, uma vez alcançado certo grau de maturidade, é necessário promover o ingresso de novos agentes mediante os processos de liberalização e abertura da indústria. Nesse contexto, deve ser adotada a Regulação como forma organizacional, afim de criar mecanismos que facilitem o livre acesso de terceiros as redes de transporte e a sua vez mantenham os investimentos na malha dutoviaria. Neste ambiente mais competitivo, é possível implementar novos serviços para utilizar as redes de transporte, dando um maior grau de dinamismo tanto ao segmento como a Industria. Um exemplo disso são as trocas operacionais, ou contratos de SWAP. Elas são um mecanismo regulatório que, no curto prazo, procuram facilitar o acesso de terceiros aos gasodutos, incentivando a entrada de novos carregadores e incrementando os níveis da competição no mercado de gás natural. No entanto, no contexto Brasileiro sua implementação é influenciada notavelmente pelo atual marco regulatório tanto do segmento como da indústria, que ainda no Brasil não é muito concreto, e não permite aproveitar as vantagens dos SWAPS.